Leis aprovadas – Fernanda Moreno

Leis Aprovadas no Município de Mogi das Cruzes durante o mandato como vereadora

Segundo mandato como vereadora representante da causa animal, mas com dez leis aprovadas que beneficiam todo o município! Em outras palavras, como protetora, cria leis que protegem os animais. No entanto, as leis aprovadas, vai de encontro aos interesses de toda a cidade.

Instituição do Mês da Conscientização da” doença de Parkinson “

Instituição do “Dia do Médico veterinário” no município de Mogi das Cruzes –  Lei nº 7.603, de agosto de 2020

Campanha “Salvem as Aves” e outras providências – lei nº 7.651, de janeiro de 2021

Proibição a Venda e Comercialização de Animais em espaços públicos, como feiras, praças, lei nº 7.560, de janeiro de 2020.

Proibição de Canudo Plástico não Biodegradável – lei nº 7.420, de dezembro de 2018

Proteção das Abelhas no Município de Mogi das Cruzes – lei nº 7.524, de dezembro de 2019

Dia do Protetor de Animais – lei nº 7.482, de julho de 2019

Proibição de Fogos de Artifícios com Estampidos no município de Mogi das Cruzes – lei n.º 7.510, de outubro de 2019

Proibição da distribuição de Animais Vivos, a título de Brinde –  lei nº 7339, de janeiro de 2018 

Campanha de Conscientização – “Dezembro Verde” – lei nº 7368, de julho de 2018