Na sessão do dia 22/07, a vereadora Fernanda Moreno (MDB) apresentou a Indicação 361/20, para criação de um Anteprojeto de Lei que promova o “Programa Jovem Protagonista” no município.
De caráter inclusivo, a iniciativa é voltada para jovens entre 14 e 18 anos, em situação de vulnerabilidade social, que já realizam ou pretendem realizar projetos sociais que de algum modo beneficiem a comunidade.
De acordo com a proposta, o adolescente é o elemento central da prática educativa, pois participa de todas as etapas da atividade, desde a elaboração, execução até a avaliação de ações em diversos âmbitos da vida comunitária, como escolas, igrejas, associações, entidades assistenciais, entre outros.
A ideia do protagonismo juvenil é estimular a participação social de jovens, contribuindo para o crescimento pessoal dos participantes e com o desenvolvimento das comunidades em que estão inseridos.
O objetivo da parlamentar, ao propor um projeto educacional e de inclusão social, é contribuir para uma política de transformação social, que contribua para a formação de adultos mais autônomos, com valores de solidariedade e respeito, longe da criminalidade e de vícios em drogas e álcool.
Se implementada em Mogi das Cruzes, a proposta sugere que até 90 jovens possam formular diretrizes e propor à Prefeitura o desenvolvimento de ações que contribuam para integração cultural, econômica, social e política dos inscritos, além do acompanhamento da execução do projeto em prol da comunidade.
O jovem precisará residir no município por, no mínimo, um ano, e poderá permanecer no programa por até dois anos, comprovando participação efetiva no projeto, recebendo bolsa-auxílio durante o período.
Os contemplados poderão propor ideias e atuar em diversas áreas, como esporte e cidadania, artes, culinária, teatro, música, dança, prevenção no combate à drogas, entre outros, e os projetos inscritos serão analisados e escolhidos por critérios de desempate analisados pelo Poder Executivo.
A Indicação segue, agora, à administração municipal, para análise e estudos necessários para implementação.
